O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei, no dia 13/01/2025, que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, por estudantes do Ensino Básico público e privado. De acordo com a Lei nº 15.100/2025, é vedado o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos, salvo para fins pedagógicos acompanhados por professores ou por estudantes que necessitem de acessibilidade. Vamos falar mais a respeito?

A medida visa salvaguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais saudável e equilibrado. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a integração dos alunos faz parte do processo pedagógico da escola, faz parte da formação desse aluno e, por isso, ficar longe do aparelho celular será saudável para crianças e jovens.

De acordo com o psicólogo e psicanalista especialista no atendimento de crianças e adolescentes, Bruno Péres Oliveira, da Clínica Psicanalítica Maria de Fátima, a decisão é acertada, visto o aumento significativo de diagnóstico de ansiedade e depressão nesta faixa etária. “O uso excessivo das redes sociais e a comparação com a vida dos outros podem gerar sentimentos de inferioridade, ansiedade e depressão, e a preferência pelo mundo virtual pode prejudicar o desenvolvimento de habilidades sociais e levar ao isolamento. Isso sem contar que a distração das telas prejudica o desempenho escolar e a capacidade de concentração”, resume.

Bruno diz que crianças não precisam de smartphone, mas isso não quer dizer que precisem ficar longe de telas. “Elas podem ver TV, YouTube e até jogar. Mas o indicado é que fiquem fora das redes sociais até por volta dos 16 anos, quando já conseguem controlar a impulsividade e fazer escolhas baseadas em pensamento crítico”, diz. “Antes disso, elas não estão preparadas para lidar com esse tipo de ambiente virtual”.

O psicólogo lembra ainda que muitas crianças e adolescentes trocam a vida real pela virtual, e não sabem mais brincar, interagir e usar a criatividade. “No recreio, por exemplo, elas vão encontrar com outras crianças, ver a luz do dia, se movimentar e conversar. Com um celular na mão, tudo isso fica de lado, e a criança vai ficando triste e retraída. Essa interação é absolutamente indispensável no desenvolvimento do ser humano. Ficar longe do celular garante uma infância mais saudável”, adverte. 

Acompanhamento

Há casos em que os responsáveis não conseguem limitar o tempo que jovens passam nas telas, mesmo com regras estabelecidas, o que pode indicar início de dependência.

Caso o uso excessivo de telas esteja prejudicando o desempenho escolar, as relações sociais, o sono ou a saúde física da criança, é fundamental procurar ajuda. Isso se agrava ainda mais quando há sinais de ansiedade ou depressão, como irritabilidade excessiva, tristeza, dificuldade em se concentrar, mudanças no apetite ou no sono. “Esses comportamentos podem ser um sinal de que o uso das telas está contribuindo para o desenvolvimento de problemas emocionais”, fala Bruno.

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